Aviso de Chamada Pública: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar/empreendedor familiar rural

Data de Publicação: 13/02/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 001/2026

FUNDAMENTAÇÃO: §1º do art.14 da lei n.º 11.947/2009 e resoluções CD/ FNDE
nº 04 de 02 de abril de 2015

OBJETO: Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais), deverão apresentar a documentação para habilitação e projeto de venda do dia 06 de fevereiro de 2026, a partir das 09h00min até o dia 26 de fevereiro de 2026 às 09:00hs
(nove horas), na sede desta Prefeitura – Sala da CPL.

Chamada Pública 001/2026