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Sobre o Município

Decretos
  

043

INSTITUI O REGIME DE MULTA À DESOBEDIÊNCIA ÀS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PARA O COMBATE E PROTEÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS

Publicada em 05 de Novembro de 2020
042

Prorroga o Decreto Municipal nº 038/2020, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 05 de Novembro de 2020
041

Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 60.096,71 (Sessenta mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.

Publicada em 03 de Novembro de 2020
039

REGULAMENTA, EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°14017, DE 29 DE JUNHO 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Publicada em 30 de Outubro de 2020
038

Proíbe a realização de eventos particulares e de cunho político/eleitoral pelo prazo de 10(dez) dias no âmbito do Município de Angical do Piauí e dá outras providências

Publicada em 26 de Outubro de 2020
028

DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada em 17 de Agosto de 2020
027

Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, do Município de Angical do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 11 de Agosto de 2020
024

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas, sociais e/ou comerciais e implementa modificações na consolidação das medidas de isolamento social no âmbito do Município de ANGICAL DO PIAUÍ, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo

Publicada em 27 de Julho de 2020
022-A

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 724.365,00 (Setecentos e vinte quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19.

Publicada em 20 de Julho de 2020
018

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos decretos que especifica e dá outras providências.

Publicada em 23 de Junho de 2020
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