Decretos
014
Publicação: 22 de Março de 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO, NA LOCALIDADE CACHOEIRA
013
Publicação: 22 de Março de 2024DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, IMÓVEL RURAL SITUADO NESTE MUNICIPIO, NA LOCALIDADE RUA DO ATERRO SANITÁRIO, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ
012
Publicação: 22 de Março de 2024DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA
011
Publicação: 21 de Março de 2024FACULTA O PONTO NO DIA 28/03/2024, EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO
010
Publicação: 08 de Março de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E/OU REVALIDAÇÃO DE ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANGICAL DO PIAUÍ, NA FORMA QUE ESPECIFICA
09
Publicação: 01 de Março de 2024DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PROVA DE VIDA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS REGIDOS PELO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS
005
Publicação: 22 de Fevereiro de 2024“DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA OCUPAÇÃO DE BARRACAS OU TENDAS COMERCIAIS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DURANTE O EVENTO ANGIFOLIA 2024, NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ / PI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
004
Publicação: 29 de Janeiro de 2024DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO MÍNIMA DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
004
Publicação: 29 de Janeiro de 2024DISPÕE SOBRE A DIMENSÃO MÍNIMA DAS CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
003
Publicação: 12 de Janeiro de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCA MAIS ANGICAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS”.