Leis Ordinárias
739
Publicação:DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO
640
Publicação:Dispõe sobre a nomeação de logradouro público
639
Publicação:Dispõe sobre a criação da brigada civil de combate a incêndio do município de Angical do Piauí
619
Publicação:Dispõe sobre a autorização do municipio de autorizar feriados municipais durante a atual emergencia de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências.
798
Publicação: 06 de Julho de 2026DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E ESTABELECE QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
797
Publicação: 28 de Abril de 2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de adequação de espaços e estruturas acessíveis para pessoas com deficiência em eventos realizados ou apoiados pelo Município de Angical do Piauí
796
Publicação: 24 de Março de 2026CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC)
795
Publicação: 24 de Março de 2026DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, PSICOPEDAGOGO(A) E PSICÓLOGO(A) INTEGRANTES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL SEMEC
792
Publicação: 03 de Março de 2026Dá nome a rua inominada no bairro Areias em Angical do Piauí
779
Publicação: 18 de Dezembro de 2025DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BEM-ESTAR ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS