Leis Ordinárias
776
Publicação: 29 de Novembro de 2025AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
775
Publicação: 15 de Outubro de 2025DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
772
Publicação: 17 de Junho de 2025“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DE RECREAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ
770
Publicação: 29 de Maio de 2025“CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
771
Publicação: 13 de Maio de 2025APROVA O PROTOCOLO DE ATRIBUIÇÕES, PRESCRIÇÃO DE MEDICAMENTOS E SOLICITAÇÃO DE EXAMES POR ENFERMEIRO NA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI
769
Publicação: 23 de Abril de 2025DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCARTE OU DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS, SUCATEADOS OU IRRECUPERÁVEIS
766
Publicação: 01 de Abril de 2025Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual do vencimento dos servidores públicos do Poder Legislativo e da outras providencias
765
Publicação: 18 de Março de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REMUNERAÇÃO E DO NÚMERO DE VAGAS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, CRIADOS NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ERRATA - Nº 760
Publicação: 06 de Fevereiro de 2025ERRATA DA LEI Nº 02, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
002
Publicação: 06 de Fevereiro de 2025DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) GERAL DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE JURANDIR MENDES, DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ
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