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  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

038

Proíbe a realização de eventos particulares e de cunho político/eleitoral pelo prazo de 10(dez) dias no âmbito do Município de Angical do Piauí e dá outras providências

Publicada em 26 de Outubro de 2020
027

Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, do Município de Angical do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 11 de Agosto de 2020
024

Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas, sociais e/ou comerciais e implementa modificações na consolidação das medidas de isolamento social no âmbito do Município de ANGICAL DO PIAUÍ, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo

Publicada em 27 de Julho de 2020
022-A

Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 724.365,00 (Setecentos e vinte quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19.

Publicada em 20 de Julho de 2020
018

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos decretos que especifica e dá outras providências.

Publicada em 23 de Junho de 2020
017

Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto N° 15 de 20 de Maio de 2020.

Publicada em 07 de Junho de 2020
015

Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos decretos que especifica e dá outras providências.

Publicada em 22 de Maio de 2020
013

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e fechamento do comércio no Município de Angical do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 30 de Abril de 2020
012

Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no município de Angical do Piauí por 15(quinze) dias e dá outras providências.

Publicada em 15 de Abril de 2020
010

Dispõe sobre o adiamento da suspensão das aulas do município de Angical do Piauí por 15 dias e dá outras providências.

Publicada em 31 de Março de 2020
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