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Sobre o Município
Ações Emergenciais - CULTURA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 60.096,71 (Sessenta mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
“Dispõe sobre a composição da Comissão de Credenciamento das manifestações culturais no âmbito municipal de Angical do Piauí-PI e dá outras providências”.
REGULAMENTA, EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°14017, DE 29 DE JUNHO 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020, PARA INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA REFERIDA LEI.
EDITAL Nº04/2020/SMECELJ – ANGICAL DO PIAUÍ: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE ESPAÇOS E COLETIVOS CULTURAIS DE ANGICAL DO PIAUÍ-PI PARA RECEBIMENTO DE SUBSÍDIO (ART. 2º, INCISO II, LEI Nº 14.017/2020).
EDITAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL Aldir Blanc – Live Show