Legislação Local

Decretos


027

Publicação:
Dispões sobre a recomposição do conselho municipal de saúde do municipio de Angical do Piauí, referente ao bienio 28/08/2020 a 27/09/2022.

014

Publicação: 13 de Abril de 2026
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências

010

Publicação: 24 de Março de 2026
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DURANTE A SEMANA SANTA DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

05

Publicação: 12 de Fevereiro de 2026
DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM TODOS OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ/PI, DURANTE OS DIAS 16, 17 E 18 DE FEVEREIRO

02

Publicação: 19 de Janeiro de 2026
HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DA CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO MERITOCRÁTICA PARA O DESEMPENHO DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ – PI. EDITAL N.º 001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

01

Publicação: 06 de Janeiro de 2026
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS DO CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ

072

Publicação: 29 de Dezembro de 2025
Rescinde todos os contratos de prestação de serviço temporário

069

Publicação: 18 de Dezembro de 2025
DECRETA RECESSO ADMINISTRATIVO PARA OS SERVIDORES DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

097

Publicação: 16 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no município de Angical do Piauí, e dá outras providências

097

Publicação: 16 de Dezembro de 2025
Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental São Francisco, no município de Angical do Piauí, e dá outras providências


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