Decretos
017
Publicação: 07 de Junho de 2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência do decreto N° 15 de 20 de Maio de 2020.
015
Publicação: 22 de Maio de 2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos decretos que especifica e dá outras providências.
013
Publicação: 30 de Abril de 2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas e fechamento do comércio no Município de Angical do Piauí e dá outras providências.
012
Publicação: 15 de Abril de 2020Dispõe sobre a prorrogação da suspensão das aulas no município de Angical do Piauí por 15(quinze) dias e dá outras providências.
010
Publicação: 31 de Março de 2020Dispõe sobre o adiamento da suspensão das aulas do município de Angical do Piauí por 15 dias e dá outras providências.
009
Publicação: 31 de Março de 2020Dispõe sobre a proibição de suspensão do fornecimento do serviço público de abastecimento de água no Município de Angical do Piauí pelo prazo de 60 (sessenta) dias e dá outras providências.
008
Publicação: 23 de Março de 2020Declara “estado de calamidade pública” em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (COVID-19) e suas repercussões nas finanças públicas municipais...
007
Publicação: 21 de Março de 2020ESTABELECE MEDIDAS DE CONTINGÊNCIA PARA PREVENÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06
Publicação: 16 de Março de 2020DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS AULAS DO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.