Decretos
043
Publicação: 05 de Novembro de 2020INSTITUI O REGIME DE MULTA À DESOBEDIÊNCIA ÀS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PARA O COMBATE E PROTEÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS
042
Publicação: 05 de Novembro de 2020Prorroga o Decreto Municipal nº 038/2020, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências.
041
Publicação: 03 de Novembro de 2020Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 60.096,71 (Sessenta mil, noventa e seis reais e setenta e um centavos), execução para o fim a que se destina e dá outras providências.
039
Publicação: 30 de Outubro de 2020REGULAMENTA, EM AMBITO MUNICIPAL, A LEI FEDERAL N°14017, DE 29 DE JUNHO 2020, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADA AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA RECONHECIDO PELO DECRETO LEGISLATIVO Nº 6, DE 20 DE MARÇO DE 2020
038
Publicação: 26 de Outubro de 2020Proíbe a realização de eventos particulares e de cunho político/eleitoral pelo prazo de 10(dez) dias no âmbito do Município de Angical do Piauí e dá outras providências
028
Publicação: 17 de Agosto de 2020DECRETA PONTO FACULTATIVO E LUTO OFICIAL POR 3(TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE ANGICAL DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
027
Publicação: 11 de Agosto de 2020Dispõe sobre a adequação do Calendário de Retomada das Atividades Econômicas e Sociais, do Município de Angical do Piauí e dá outras providências.
024
Publicação: 27 de Julho de 2020Dispõe sobre a retomada gradual das atividades econômicas, sociais e/ou comerciais e implementa modificações na consolidação das medidas de isolamento social no âmbito do Município de ANGICAL DO PIAUÍ, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo
022-A
Publicação: 20 de Julho de 2020Abre Crédito Adicional Extraordinário no orçamento vigente, no valor de R$ 724.365,00 (Setecentos e vinte quatro mil, trezentos e sessenta e cinco reais), para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da Coronavírus - COVID 19.
018
Publicação: 23 de Junho de 2020Dispõe sobre a prorrogação da vigência dos decretos que especifica e dá outras providências.