| Empenho | 429014 |
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| Data de emissão | 29/04/2024 |
| Valor | 4.730,67 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***.878.133-** |
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| Nome do Ordenador | JUAN VICTOR DA SILVA |
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| Dados do Credor |
| Nome do Credor | FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE ANGICAL DO PIAUI-PI |
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| CPF/CNPJ | ***750020001** |
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| Endereço | JOAO DE SIQUEIRA PAES, SN, CENTRO, CEP:64410-000 |
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| Cidade | Angical do Piaui/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade administrativa | Fundo Municipal de Saúde |
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| Função | Saúde |
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| Subfunção | Atenção Básica |
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| Programa | Saúde e Qualidade de Vida |
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| Elemento de despesa | Obrigações Patronais |
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| Subelemento de Despesa | Contribuicoes Previdenciarias - Rpps - Pessoal Ativo - Plano Previdenciario |
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| Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
| Fonte de recurso | Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. |
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| Histórico | VALOR QUE SE EMPENHA PARA CUSTEIO DA CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA PREVIDÊNCIA PRÓPRIA (ANGICAL-PREV), INCIDENTE SOBRE AS FOLHAS DE PAGAMENTO COMPLEMENTAR DA REMUNERAÇÃO DO MÊS DE ABRIL DE 2024 DOS SERVIDORES PÚBLICOS AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM (EFETIVOS) LOTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA APS, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, E EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE Nº 1.135/2023 E A LEI MUNICIPAL Nº 709 DE 21 DE SETEMBRO DE 2023. |
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