| Empenho | 429001 |
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| Data de emissão | 29/04/2024 |
| Valor | 1.238,63 |
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| Tipo de Empenho | Ordinário |
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| Modalidadade da licitação | Não Informado |
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| CPF do Ordenador | ***.878.133-** |
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| Nome do Ordenador | JUAN VICTOR DA SILVA |
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| Dados do Credor |
| Nome do Credor | FOLHA DE PAGAMENTO |
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| CPF/CNPJ | ***000000000** |
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| Endereço | JOAO SIQUEIRA PAES, SN, CENTRO, CEP:64410-000 |
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| Cidade | Angical do Piaui/PI |
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| Classificação orçamentária |
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| Unidade administrativa | Fundo Municipal de Saúde |
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| Função | Saúde |
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| Subfunção | Assistência Hospitalar e Ambulatorial |
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| Programa | Saúde e Qualidade de Vida |
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| Elemento de despesa | Contratação por Tempo Determinado |
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| Subelemento de Despesa | Salario Contrato Temporario |
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| Natureza da Despesa | Pessoal e Encargos Sociais |
| Fonte de recurso | Assistência Financeira da União Destinada à Complementação ao Pagamento dos Pisos Salariais Para Profissionais da Enfermagem. |
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| Histórico | Valor que se empenha para o custeio da folha de pagamento complementar da remuneração do mês de abril de 2024 de servidor contratado por excepcional interesse público vinculado ao regime geral de previdência da lotação 020501.013 - Centro De Atenção Psicossocial - CAPS, com fundamento na Lei Federal Nº 14.434/2022, e em conformidade com a Portaria do Ministério da Saúde Nº 1.135/2023 e a Lei Municipal Nº 709 de 21 de setembro de 2023, conforme autorização de empenho N° 2937 da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. |
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