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EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI ALDIR BLANC
Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc.
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios com a sociedade civil no setor da cultura, bem
como no respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura no
Brasil.
O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais do Município de ANGICAL - PI,
com mostra do saber cultural.
Deste modo, o MUNICÍPIO DE ANGICAL - PI, torna público o presente edital elaborado
com base na Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc. no Decreto nº 11.740/2023
(Decreto da PNAB) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
Na realização deste edital serão asseguradas medidas de democratização, desconcentração,
descentralização e regionalização do investimento cultural, com a implementação de ações
afirmativas, sob fundamentado do no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto da PNAB).
Documentos em sequência:
Edital de Premiação 01.2024 - PNAB
Anexo I - Categorias e Faixas de valores
Anexo II - Formulario-de-inscricao - Pessoa Física
Anexo II.2 - Formulario-de-inscricao - PJ
Anexo III - Critérios de Avaliação
Anexo IV - Declaracao-de-representação - Grupo
Anexo V - Declaracao-etnico-racial
Anexo VI - Formulário de Recurso
Anexo VII - Cronograma do Edital
Anexo VIII - Recibo de Premiação
Termo Aditivo - Edital 01.2024 - PNAB
Termo Aditivo II - Edital 01.2024 - PNAB
