SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO

  A+

  COVID-19

Legislação e Atos Normativos - COVID -19

619

Dispõe sobre a autorização do municipio de autorizar feriados municipais durante a atual emergencia de saúde pública de repercussão planetária decorrente do coronavírus e dá outras providências.

Publicada em
024

Faculta o ponto no dia 01º de Abril de 2021, no ambito do municipio de Angical do Piauí, em razão da grave crise sanitária provocada pela pela pandemia da covid-19.

Publicada em 29 de Março de 2021
021

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI

Publicada em 29 de Março de 2021
020

Antecipa para 31 de março em curso, o feriado alusivo ao dia da emancipação política de Angical do Piauí, comemorado anualmente em 24 de julho, em virtude grave crise sanitária provocada pela pandemia da Covid-19.

Publicada em 29 de Março de 2021
618

Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros , com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos, e equipamentos na área da saúde.

Publicada em 18 de Março de 2021
012

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI

Publicada em 15 de Março de 2021
005

Dispõe sobre a adoção de novas medidas sanitárias para enfrentamento da calamidade de saúde pública provocada pelo novo coronavírus(COVID-19), no município de Angical do Piauí/PI

Publicada em 01 de Fevereiro de 2021
003

Dispões sobre a necessidade de suspender eventos festivos, afim de evitar o aumento de contágio do novo coronavírus.

Publicada em 22 de Janeiro de 2021
043

INSTITUI O REGIME DE MULTA À DESOBEDIÊNCIA ÀS DETERMINAÇÕES ESTABELECIDAS PARA O COMBATE E PROTEÇÃO À PANDEMIA DO COVID-19 E DÁ OUTRAS

Publicada em 05 de Novembro de 2020
042

Prorroga o Decreto Municipal nº 038/2020, de 26 de outubro de 2020 e dá outras providências.

Publicada em 05 de Novembro de 2020
Total: 26 Leis - Mostrando 10 por página