Legislação Local

Decretos


030

Publicação: 30 de Novembro de 2018
Dispõe sobre a suspensão de nomeações regidas sob portarias emitidas no ano de 2018 na Prefeitura Municipal de Angical do Piauí

028

Publicação: 29 de Novembro de 2018
Dispõe sobre o cacelamento dos resto a pagar inscritos até 31 de dezembro de 2016

027

Publicação: 27 de Novembro de 2018
Convoca a VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

023

Publicação: 02 de Agosto de 2018
Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho de alimentação escolar-CAE

021

Publicação: 19 de Julho de 2018
Dispõe sobre a proibição de venda e consumo de bebidas alcoólicas envasadas em garrafas de vidro nas imediações do local da festa em comemoração de ao aniversário da cidade, no dia 23 de julho de 2018

020

Publicação: 19 de Julho de 2018
Dispõe sore o feriado municipal do aniversário da cidade, no dia 24 de julho de 2018

018

Publicação: 19 de Junho de 2018
Estabelece o expediente dos órgãos e entidades da administração Pública do Município de Angical do Piauí-PI Direta, Indiretamente, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, nos diass de jogos da Seleção Brasileira de Futebol Copa do Mundo FIFA 2018

007

Publicação: 29 de Maio de 2018
Convocação para 3ª conferência municipal de educação de Angical do Piauí-PI e dá outras providências

014

Publicação: 15 de Maio de 2018
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder o espaço físico de boxes e áreas de uso comerial do Mercado Público Municipal Olegário Veríssimo de Castro, mediante permissão de uso de bem público, e dá outras providências

017

Publicação: 07 de Maio de 2018
Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Angical do Piauí-PI para o biênio 2018/2020, e dá outras providências


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